Atualização urgente sobre o Regulamento FDA e UE 1935: Lista de verificação de conformidade para 2024 para compradores B2B de utensílios de mesa de melamina

1. Principais alterações no regulamento de 2024

FDA: Novo teste de aquecimento por micro-ondas para migração de monômero de melamina (≤0,1 mg/kg).

UE: Exige documentação de ausência de BPA + relatórios de resistência a riscos EN 14372.

Penalidades: destruição de mercadorias não conformes pela alfândega da UE + responsabilidade do importador perante a FDA.

2. Lista de Verificação de Conformidade (5 Seções Críticas)

Verificação de Documentos do Fornecedor

Certificações ISO 9001 e ISO 22000 válidas.

Ficha de dados de segurança (MSDS) do material, confirmando pureza da resina de melamina ≥99,5%.

Elementos Essenciais para Relatórios de Laboratório

Teste de acordo com a norma FDA 21 CFR 177.1460 realizado por laboratórios credenciados nos EUA.

Relatório sobre migração da UE 10/2011 (incluindo testes com solução de álcool a 6%).

Estudo de caso: Evitando erros dispendiosos

Falha: Atacadista alemão multado em € 280 mil por ignorar testes de “liberação de formaldeído em solução ácida”.

Solução: Exigir do fornecedor “testes de ciclo de temperatura extrema (de -20°C a 120°C)”.